A instituição do júri.

, assegurando a plenitude de defesa (para os réus), o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a

Embargos à execução, necessidade de relativização

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

- PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do

Médico terá que indenizar paciente por negligência

Após cirurgia de varizes, rolo de gaze foi esquecido na perna operada

Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente

O juízo de execução não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir previamente o credor que move a ação, ainda que a questão apontada possa ser conhecida de ofício

Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada

A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um servidor militar para condenar a seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 358.745,08.